Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

TRT mantém justa causa por briga no serviço

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.

Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025